Estes Termos e Condições de Uso regulam as condições gerais de uso dos serviços oferecidos no Aplicativo "Loucas por Estética" e nos websites de domínio loucasporestetica.com.br, doravante denominada "Loucas por Estética".
A aceitação destes Termos e Condições de Uso é condição indispensável para a utilização da Plataforma, do Aplicativo, dos websites e dos serviços constantes neles.A utilização de nossos serviços indica que você concorda com todos os termos e condições contidas neste Instrumento e de todas as demais disposições legais próprias da espécie. Da mesma forma, a compra das ofertas no app e websites da Loucas por Estética implica na aceitação das regras aqui descritas.
Antes de realizar o seu cadastro ou qualquer compra, você deverá realizar a leitura atenta deste Instrumento, certificar-se de que houve o entendimento de seu conteúdo e aceitar todas as disposições constantes nestes Termos e Condições de Uso. Leia, também, as regras específicas aplicáveis a cada oferta, principalmente com relação às condições dos serviços oferecidos pelos Parceiros da Loucas por Estética.Caso você não concorde com as disposições previstas neste Instrumento, a Loucas por Estética solicita, por gentileza, que você não acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço do app e dos websites Loucas por Estética.No caso de dúvidas, recomendamos que entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nossa plataforma para que possamos esclarecê-las.
A Loucas por Estética é uma empresa que realiza o agenciamento de publicidade pela internet, promovendo em sua Plataforma a divulgação, por meio da realização de campanhas periódicas de promoção, de produtos e serviços dos Parceiros para que possam ser adquiridos com desconto pelos Usuários. A Loucas por Estética atua como meio para conectar os Usuários com os Parceiros, facilitando a relação entre clientes e estabelecimentos.
A Loucas por Estética não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em sua Plataforma. A responsabilidade da Loucas por Estética fica limitada, exclusivamente, à disponibilização da Plataforma para os Usuários e Parceiros se conectarem. Tudo o que você vê ofertado em nosso app e nos websites é oferecido pelo Parceiro. A responsabilidade pela qualidade e entrega dos produtos e serviços fica absolutamente a cargo dos Parceiros, não tendo a Loucas por Estética responsabilidade pelos vícios de qualidade e quantidade, tampouco por falhas e defeitos nos produtos e serviços ofertados, cadastrados pelo Parceiro na Plataforma.
Ao divulgar os produtos e serviços na Plataforma da Loucas por Estética, o Parceiro assume a responsabilidade pela veracidade das informações cadastradas, bem como por vícios e falhas decorrentes da prestação de seus serviços, responsabilizando-se por qualquer dano que venha a gerar ao Usuário ou a terceiros.
As promoções intermediadas pela Loucas por Estética em sua Plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-las, na forma do Código Civil Brasileiro, mediante a realização de cadastro prévio. O cadastro na Loucas por Estética poderá ser realizado a qualquer tempo e de forma gratuita, devendo a pessoa que pretende se cadastrar ser maior de 18 (dezoito) anos de idade.
As informações incluídas pelo Usuário em seu cadastro na Plataforma da Loucas por Estética, através do website e/ou do app, devem ser exatas, precisas e verdadeiras. Sempre que houver alguma alteração nos dados do Usuário, este deverá atualizá-los. O cadastro na Plataforma deverá ser feito diretamente no app ou no website da Loucas por Estética, devendo ser informados, obrigatoriamente, todos os seus dados cadastrais, nos termos do nosso Aviso de Privacidade. O Usuário terá acesso ao login e senha por ele criados e se compromete a não informar esses dados a terceiros, sendo o único responsável por guardar essas informações.
A Loucas por Estética se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos, necessários e possíveis para identificar o Usuário, bem como, quando necessário, solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de conferir os dados informados.
A Loucas por Estética não será responsabilizada por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Usuário. Sendo identificada informação inverídica, a Loucas por Estética poderá bloquear, suspender ou cancelar o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. O Usuário garante e responde em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados. Ao confirmar o cadastro na Loucas por Estética, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio do seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela correta utilização da Loucas por Estética e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo cumprimento das regras contidas neste Instrumento e pela proteção dos dados de acesso à sua conta.
O Usuário deverá notificar a Loucas por Estética imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. A realização do cadastro pelo Usuário servirá como adesão ao presente Instrumento.
A Loucas por Estética preza pela relação de confiabilidade que possui com o Usuário e adota, como prioridade, o respeito a sua privacidade e à proteção de seus dados pessoais, em observância às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às demais legislações aplicáveis.O Usuário declara-se ciente de que o tratamento de seus dados pessoais é necessário para execução dos serviços desempenhados pela Loucas por Estética. A Loucas por Estética capta e trata os dados pessoais do Usuário com segurança e exclusivamente para as finalidades compatíveis com o seu Aviso de Privacidade.
Todas as compras realizadas no Aplicativo ou nos websites serão confirmadas somente através da emissão de um Voucher. Ao realizar a compra de um produto e/ou serviço oferecido pelos nossos Parceiros, o Voucher correspondente a sua compra será disponibilizado para utilização, no qual constará o código alfanumérico de identificação que deverá ser fornecido por você ao Parceiro.
Antes de adquirir qualquer serviço ou produto dos Parceiros na Plataforma da Loucas por Estética, o Usuário deverá ler atentamente o presente Instrumento, bem como o regulamento específico aplicável a cada oferta. Os serviços prestados pelos Parceiros estarão indicados em página própria com as respectivas informações, tais como:
i) condições;
ii) local de atendimento;
iii) horários de atendimento;
iv) valores.
A Loucas por Estética se reserva o direito de não confirmar o pedido do Usuário nos casos em que identificar:
i) informações cadastrais incorretas ou inválidas;
ii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas da Loucas por Estética, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou
iii) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
A Loucas por Estética poderá retirar ou modificar de sua Plataforma, a qualquer momento, serviços que não constem mais no catálogo ou que foram descontinuados pelo Parceiro.
Os produtos e serviços dos Parceiros poderão ser pagos na Plataforma da Loucas por Estética através das seguintes formas de pagamento: Cartão de Crédito, com parcela mínima de R$ 15,00 (quize reais).
Por questões de segurança, os dados do cartão de crédito do Usuário são criptografados e enviados diretamente para a empresa do cartão. Para pagamento com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. A Loucas por Estética poderá solicitar a verificação do cartão de crédito utilizado como meio de pagamento para confirmar a titularidade.
O Usuário pode desistir / cancelar a compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de pagamento, protocolando seu pedido pelo canal de atendimento oficial da Loucas por Estética, desde que o voucher não tenha sido usado. O prazo de resposta é de até 5 (cinco) dias úteis. O valor considerado para fins de crédito ou devolução será sempre o valor efetivamente pago pelo Usuário na promoção, e não o valor original do produto/serviço. Nos casos de cancelamento por meio do Parceiro, caso o cliente não possa realizar o procedimento, o parceiro deverá entrar em contato com a Loucas para realizar o cancelamento e usuário receberá o 60% (sessenta por cento) do valor pago.
Caso o Usuário identifique qualquer irregularidade com o serviço anunciado, deverá entrar em contato com nosso canal de atendimento para registro, análise e reembolso, caso aplicável.
A compra cujo pagamento ocorreu por meio de cartão de crédito terá o estorno realizado na fatura do cartão, sendo visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, dependendo dos critérios da administradora do cartão.
A Loucas por Estética se reserva o direito de cancelar a compra efetuada pelo Usuário nos casos em que identificar qualquer situação que venha a caracterizar má-fé, fraude ou descumprimento de políticas.
A Loucas por Estética se limita a conectar o Usuário ao Parceiro, não possuindo qualquer ingerência em relação aos produtos e/ou serviços oferecidos pelo Parceiro. A Loucas por Estética utilizará todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, a qualquer momento, poderá interromper, limitar ou suspender o acesso à sua Plataforma a fim de realizar atualizações, modificações ou ações técnicas necessárias.
As ofertas oferecidas pelos Parceiros e divulgadas na Plataforma da Loucas por Estética só poderão ser compradas em período determinado, sendo validadas pela efetivação do pagamento e confirmadas por emissão de voucher eletrônico.
Se após a utilização do Voucher, com o recebimento do produto ou a prestação de serviço pelo Parceiro, ocorrer reembolso indevido, invalidação do pagamento ou chargeback por qualquer motivo, o Usuário está ciente de que será o responsável pelo pagamento do valor total da compra realizada, podendo a Loucas por Estética valer-se de todas as medidas extrajudiciais e judiciais para o recebimento dos valores.
A reprodução total ou parcial do conteúdo do App ou do website não é permitida, exceto mediante autorização expressa da Loucas por Estética.
As páginas do website ou App da Loucas por Estética podem conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet. Esses websites vinculados não estão sob o controle da Loucas por Estética, que não se responsabiliza por seus conteúdos.
O presente Instrumento permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso da Plataforma da Loucas por Estética.
A Loucas por Estética está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à sua Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida.
A Loucas por Estética se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as disposições do presente Instrumento para adequá-las a evoluções legislativas ou operacionais.
O presente Instrumento constitui o único e integral acordo entre o Usuário e a Loucas por Estética. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Instrumento.